Débito não torna devedor inadimplente

devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito quando o débito que deu origem à restrição estiver sendo discutido em juízo.

Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.

Direito de família. Ação principal improcedente.

Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.

Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Apelação cível. Revisional de alimentos.

Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, e rediscussão sobre a pertinência das súmulas vinculantes.

Fernando Henrique Pinto é Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e membro do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária de São Paulo.

Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.

Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.

O devedor sumiu! E agora?

Por Edijane Ceobaniuc.

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia

, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada

Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.

Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.

Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.

Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.

Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES LEYENDECKER contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, que nos autos da Ação Indenizatória nº 005.08.016617-7.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.